Comunicados

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) divulgou no Diário Oficial “Minas Gerais” da última sexta-feira (08/12) o cronograma do processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica em 2018, conforme disposições da Resolução SEE Nº 3660/2017, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação. O cronograma deve ser cumprido pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE), as unidades de ensino e as unidades administrativas do Órgão Central envolvidas direta e indiretamente no processo de designação.

Segundo o cronograma, a chamada inicial para designação presencial para o cargo de Auxiliar de Serviços da Educação (ASB), com vigência de exercício a partir de 01/02/2018, será realizada no dia 16 de dezembro, em polos e horários que serão definidos pelas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

Já a escolha de vagas na designação on-line, em sistema informatizado, deve ser feita no período de 18 a 21 de janeiro de 2018, para os cargos de Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Turma; Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional. O resultado da primeira rodada de atribuição de vagas na designação on-line será divulgado no dia 27/01/18. Os servidores designados via web devem se apresentar na escola de exercício no dia 29 do mesmo mês, de posse da documentação completa para fins de comprovação das informações prestadas e assinatura do contrato. A segunda rodada de atribuição está prevista para o dia 02/02.

De 22/01 a 30/01, será realizada a chamada inicial da designação para os cargos de PEB Regente de Aulas (Ensino Regular, Curso Normal em Nível Médio e Conservatórios de Música). Para esse cargo, a designação será presencial, em locais e horários definidos e divulgados por cada SRE.

Uma novidade para o próximo ano letivo é a antecipação da designação para atuar na Educação Integral do Ensino Fundamental e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para início de exercício a partir de 19/02/2018. O período de designação para essas modalidades será de 07/02 a 16/02/2018.

A vagas disponíveis para designação 2018 serão divulgadas posteriormente pela SEE.

Confira o  cronograma completo.

ATIVIDADES PERÍODO
– Chamada inicial para designação presencial de ASB, com vigência de exercício a partir de 01/02/2018. 16/12/2017

– Comunicação pelas escolas às Superintendências Regionais de Ensino – SRE, sobre a atribuição de turmas, aulas e funções aos servidores efetivos;

– Definição do quantitativo de cargos necessários para funcionamento das escolas em 2018, calculado de acordo com o Plano de Atendimento previsto e aprovado.

Até 28/12/2017
– Encaminhamento à SRE, pelas escolas, da relação de servidores excedentes que extrapolam o quantitativo necessário ao seu funcionamento. Até  29/12/2017
– Preenchimento pelas escolas de formulário no SYSADP com as informações solicitadas sobre o Quadro de Pessoal para 2018.

Até 05/01/2018

 

Encaminhamento à SRE, pelas escolas, do saldo de vagas para designação presencial;

Até 12/01/2018

 

– Escolha de vagas para designação on line, em Sistema Informatizado, com vigência de exercício a partir de 01/02/2018, para PEB Regente de Turma, ATB, EEB, AEB e ANE/IE, observadas as disposições da Resolução SEE Nº 3660/2017.

De 18/01/2018 até 21/01/2018

– Chamada inicial para designação presencial, com vigência de exercício a partir de 01/02/2018, para PEB Regente de Aulas (Ensino Regular, Curso Normal em Nível Médio e Conservatórios de Música), observadas as disposições da Resolução SEE Nº 3660/2017.

De 22/01/2018 até 30/01/2018

– Resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da designação on line. 27/01/2018
– Apresentação do servidor designado na modalidade de designação on line,  na escola de exercício, com documentação completa para assinatura do Q.I. 29/01/2018
– Resultado da segunda rodada de atribuição de vagas da designação on line. 02/02/2018
– Apresentação do servidor designado na segunda rodada de atribuição de vagas na modalidade de designação on line, na escola de exercício, com documentação completa para assinatura do Q.I. 05/02/2018 a partir de 7 h
– Chamada inicial para designação presencial de Educação Integral do Ensino Fundamental e Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para início de exercício a partir de 19/02/2018.

De 07/02/2018 até 16/02/2018

Candidatos Inscritos

Podem participar do processo de designação para o próximo ano letivo todos os candidatos que se inscreveram na chamada pública realizada pela Secretaria de Estado de Educação de 25/10 a 10/11. O sistema recebeu um total de 631.491 cadastros e 1.354.237 inscrições, uma média de duas por candidato, uma vez que cada pessoa poderia realizar até três inscrições para cargos e localidades distintos. As listagens classificatórias que serão utilizadas tanto para as designações presenciais quanto para as designações on-line estão disponíveis para consulta no site www.designaeducacao.mg.gov.br.

A designação é uma forma de preencher interinamente os cargos para garantir o funcionamento das escolas estaduais, conforme o artigo 10 da Lei 10254/1990. O processo é essencial na preparação da rede pública para o início do ano letivo.