Este site foi criado para auxiliar você em todas as etapas do processo, com transparência e praticidade.

Aqui você encontra todas as informações sobre a designação: cronograma, etapas, legislação, perguntas frequentes e muito mais.

Como você deve saber, a designação é uma forma de preencher interinamente os cargos para garantir o funcionamento das escolas estaduais – conforme o artigo 10 da Lei 10254/1990. O processo é essencial na preparação da rede pública para o início do ano letivo.

Para 2018, a expectativa é que sejam designados cerca de 100 mil profissionais em todo o Estado.

 

CONFIRA O RESULTADO DA DESIGNAÇÃO ON-LINE: http://www.seedesignaonline.educacao.mg.gov.br/

As funções disponíveis para designação são:

I – Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional;

II – Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE);

III – Assistente Técnico de Educação Básica (ATB);

IV – Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB);

V – Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e

VI – Professor de Educação Básica (PEB) – PEB regente de turma e PEB regente de aula

Serão definidas em Resoluções específicas as normas de inscrição: 

Para Professor de Educação Básica Regente de Aula em: 

– Educação Profissional (Centro de Educação Profissional - CEP e cursos técnicos)

– Curso Normal em Nível Médio

– Conservatórios Estaduais de Música

 – Projetos/programas autorizados por Resolução específica desta SEE-MG

Para todas as funções em: 

- Escolas de Educação Indígena

- Escolas Quilombolas

- Escolas do Campo localizadas em assentamentos

 

Comunicados

01

Está disponível para consulta o resultado geral do processo de designação on-line da Secretaria de Estado de Educação. O resultado pode acessado na páginawww.seedesignaonline.educacao.mg.gov.br. Os candidatos selecionados deverão comparecer no dia 8 de fevereiro na unidade de exercício, no horário de 7h às 17h30min, munido da documentação comprobatória, vias originais e cópias, conforme disposto no […]

02

A Secretaria de Estado de Educação informa que o resultado da primeira rodada do processo de divulgação on-line será divulgado na próxima quinta-feira, dia 01º/02.  Os candidatos devem acessar o sistema pelo endereço eletrônico www.seedesignaonline.educacao.mg.gov.br, onde as listas serão divulgadas. Abaixo, a SEE divulga o novo cronograma do processo de designação 2018, que será publicado nesta quarta-feira […]

Cronograma Geral

Cadastro e Inscrição

A inscrição deve ser feita das 10h do dia 25 de outubro de 2017 até as 23h59m do dia 10 de novembro de 2017. No dia 22 de novembro de 2017 será realizada a divulgação da classificação dos candidatos inscritos no site www.designaeducacao.mg.gov.br

Designação Presencial

  • Conforme cronograma publicado no Diário Oficial Minas Gerais do dia 08 de dezembro, a designação presencial para Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB) para atuar no Ensino Regular aconteceu no dia 16 de dezembro de 2017.
  • A chamada inicial para a designação presencial para PEB Regente de Aulas (Ensino Regular e Conservatórios de Música), com vigência de exercício a partir de 15/02/2018, acontece no período de 02 a 07 de fevereiro de 2018, em polos a serem definidos pelas Superintendências Regionais de Ensino.
  • Já chamada inicial para a designação presencial para PEB Regente de Aulas (Educação Profissional e Curso Normal em Nível Médio), com exercício a partir de 01/03/2018, acontece no período de 26 a 28 de fevereiro de 2018, igualmente em polos a serem definidos pelas Superintendências Regionais de Ensino.
 

Designação Online

  • Escolha de vagas para designação on-line, em Sistema Informatizado, com vigência de exercício a partir de 01/02/2018, para PEB Regente de Turma, ATB, EEB, AEB e ANE/IE, observadas as disposições da Resolução SEE Nº 3660/2017:  de 18/01/2018 até 21/01/2018
  • Resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da designação on-line : 27/01/2018
  • Apresentação do servidor designado na modalidade de designação on-line,  na escola de exercício, com documentação completa para assinatura do Q.I ., com exercício a partir de 15/02/2018: 30/01/2018
  • Resultado da segunda rodada de atribuição de vagas da designação on-line: 06/02/2018
  • Apresentação do servidor designado na segunda rodada de atribuição de vagas na modalidade de designação on-line, na escola de exercício, com documentação completa para assinatura do Q.I.m, com vigência de exercício a partir de 15/02/2018 : 09/02/2018 a partir de 7h

Designações Específicas Presenciais

  • As designações para todas as funções para atuar em Escolas Indígenas, Quilombolas e do Educação do Campo localizadas em assentamentos terão cronogramas específicos a serem divulgados.

Como será o processo de designação para 2018

Primeira etapa: cadastro e inscrição

INFORMAÇÕES GERAIS

Como nos anos anteriores, a designação é precedida de uma etapa de inscrição. Nesta etapa, os interessados fazem um cadastro e até 3 inscrições de livre escolha, observando, no ato da designação, as normas para o acúmulo de cargos, conforme estabelecido na Resolução.

A Secretaria de Educação criou um site www.designaeducacao.mg.gov.br para a realização das inscrições.

Os interessados poderão escolher atuar dentre 3 modalidades de ensino: Ensino Regular, Educação Especial e Educação Integral e Integrada.

A inscrição efetivada para o município permite ao candidato concorrer, no processo de designação, às vagas em todas as escolas estaduais localizadas na sede e nos distritos, para as quais existam as vagas pretendidas.

As informações inseridas pelo candidato no ato da inscrição deverão ser comprovadas no ato da designação.

Não caberá recurso motivado por quaisquer erros ou omissões de responsabilidade do candidato no ato da inscrição.

A classificação dos candidatos será disponibilizada também no site.

QUANDO E ONDE

As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 25 de outubro de 2017 até as 23h59m do dia 10 de novembro de 2017, no site www.designaeducacao.mg.gov.br.

NOVIDADES NO PROCESSO DESTE ANO

Neste ano, há uma novidade: os candidatos aprovados em concurso público vigente e que ainda não foram nomeados estarão automaticamente inscritos na Designação 2018. O próprio sistema de inscrição vai buscar e inserir os nomes e as classificações dos candidatos, que já vão constar na lista classificatória naqueles cargos localidades para os quais fez o concurso. Para fazer outras inscrições, ele terá que entrar no sistema. Caso não faça isso, o candidato concursado só poderá concorrer, na designação, às vagas disponíveis segundo a sua classificação no concurso, considerando o cargo e a localidade. Na inscrição, o candidato pode optar por alterar também os dados e a inscrição prévia a que ele tem direito.

É importante deixar claro que, segundo a lei, o candidato concursado tem prioridade no preenchimento da vaga.

Outra novidade para este ano: não serão admitidos na designação os candidatos não inscritos, salvo exceções (abaixo). Inscrever-se é fundamental e você poderá alterar seus dados e suas escolhas até o último dia de inscrição. Depois, não haverá como mudar nada, ok?

Como o sistema vai permitir que você imprima e visualize as inscrições feitas, tenha certeza de que as suas inscrições estão corretas e verifique-as durante o período, se precisar. Vale lembrar que os candidatos serão classificados de acordo com os últimos dados informados no sistema.

Todos os candidatos deverão ter sido inscritos para participarem do processo de designação. As exceções são:

– o candidato concursado que optou por não fazer a inscrição está automaticamente inscrito e poderá participar do processo, mas utilizando apenas o critério de ser concursado para o cargo e localidade para qual fez o concurso. Seu nome vai aparecer na lista de inscritos;

– nos casos em que não se apresente candidato inscrito após a edição de, pelo menos, dois editais de designação.

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

A idade mínima para o candidato ser designado é de 18 anos. A classificação dos interessados leva em consideração: a aprovação em concurso público vigente, a habilitação, a escolaridade, o tempo de serviço e a idade. A lista de classificação obedecerá, em linhas gerais, os seguintes critérios:

1º – candidato inscrito e concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso vigente, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;

2º – candidato inscrito e concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de pontos obtido no concurso vigente, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;

3º – candidato inscrito habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos em 2017;

4º – candidato inscrito não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos em 2017;

Confira na Resolução os critérios específicos para cada cargo.

COMO SERÁ CONTADO O TEMPO DE SERVIÇO

Para as inscrições de 2017, o tempo de serviço exercido pelo candidato na Rede Estadual de Ensino será automaticamente extraído dos bancos de dados da SEEMG.

No ato da designação, será exigida do candidato apresentação do original e cópia da Certidão de Contagem de Tempo, exceto dos candidatos designados que comprovaram o tempo em 2017.

As Certidões de Contagem de Tempo apresentadas no ato da designação serão autenticadas e retidas para comprovação, atualização de dados nos sistemas da SEEMG e arquivadas na pasta funcional.

Atenção: talvez seja preciso fazer alterações na inserção automática de seu tempo de serviço. O tempo de serviço exercido anteriormente a 30/6/2014 deverá ser analisado e validado pelo candidato, ou corrigido, se for o caso.

Também é o caso do tempo de serviço exercido no período de 1º/7/2014 a 30/6/2017. Ele deverá ser analisado e validado pelo candidato, ou corrigido, se for o caso.

Na hipótese de validação do tempo de serviço pelo candidato, será dispensada a apresentação da Certidão de Contagem de Tempo.

Havendo correção do tempo de serviço, será exigida do candidato, no ato da designação, a apresentação do original e a cópia da Certidão de Contagem de Tempo, a qual será autenticada, retida para comprovação para atualização dos dados nos sistemas da SEEMG e arquivada na pasta funcional.

Será considerado “tempo de serviço”, para fins de inscrição de que trata esta Resolução, aquele exercido na Rede Estadual de Ensino até 30/6/2017 na mesma função/componente curricular/área de conhecimento para o qual o candidato se inscrever, devendo comprová-lo no ato da designação, desde que:
I – não esteja vinculado a cargo efetivo ativo, exceto o período em que a legislação permitiu designação em regime de opção;
II – não tenha sido utilizado para fins de aposentadoria;
III – não tenha sido utilizado pelo servidor no Programa de Desligamento Voluntário (PDV); e
IV – não seja tempo de serviço paralelo.

O tempo exercido em cargo em comissão ou função gratificada na Rede Estadual de Ensino poderá ser computado para se inscrever aos mesmos função/componente curricular/área de conhecimento que o candidato possuía quando assumiu o referido cargo comissionado ou função gratificada, observado o disposto no Artigo 13 da Resolução.

O tempo de serviço em que o candidato tiver atuado em regime de Adjunção, com ônus para o Estado, será considerado para fins de inscrição. Neste caso, a Certidão de Contagem de Tempo deverá ser emitida pela Superintendência Regional de Ensino responsável pelo pagamento, observado o disposto no Artigo 13 da Resolução.

DICAS PARA VOCÊ NÃO ERRAR NA HORA DE FAZER O CADASTRO E A INSCRIÇÃO

LEIA ATENTAMENTE A RESOLUÇÃO QUE TRATA DO PROCESSO DE CADASTRO E INSCRIÇÃO
Ter o entendimento do processo é fundamental para o sucesso na designação. Portanto, leia todas as resoluções com atenção para ter certeza que está entendendo corretamente o que está sendo dito.

TENHO OS DADOS À MÃO
Separe os seus dados e documentos necessários para fazer o cadastro e a inscrição.

SEPARE UM TEMPO PARA FAZER ISSO
Faça a inscrição com tempo e tranquilidade. Não deixe para o último dia, pois o sistema pode ficar sobrecarregado.

ANOTE A SENHA DO SISTEMA
Não se esqueça de anotar a senha que você criou para fazer a sua inscrição. Você vai precisar dessa senha sempre que for acessar o sistema para verificar ou alterar a sua inscrição. Também vai precisar dela para visualizar a lista de classificação.

INFORME, NO ATO DA INSCRIÇÃO, UM EMAIL QUE VOCÊ UTILIZE
Um grande problema na hora de fazer a inscrição é o candidato informar um e-mail que não costuma abrir no dia-a-dia ou mesmo um e-mail de outra pessoa. É importante que o candidato informe um e-mail válido e que ele próprio utilize . É por meio dele que o candidato poderá solicitar, por exemplo, a recuperação da senha do sistema de inscrição, caso se esqueça.
Então, faça o seguinte: informe um e-mail seu e anote o seu login e sua senha do cadastro.

INFORME OS DADOS CORRETAMENTE
Você precisa estar muito atento ao preencher o cadastro e a inscrição. Informe seu nome e demais dados corretamente, nos respectivos campos. É importante dizer: dados informados incorretamente invalidam sua inscrição. Como este ano, via de regra, o candidato que não fizer a inscrição não terá chance de participar, fique atento.

PEÇA AJUDA
Se você está com dificuldade para preencher a inscrição, peça ajuda a um conhecido. As escolas estaduais e as Superintendências Regionais de Ensino estão orientadas a auxiliar os candidatos no preenchimento, especialmente aqueles que não têm familiaridade com computador. Mas lembre-se: as informações são de responsabilidade do candidato. Por isso, é importante que você confira atentamente os dados da sua inscrição e a corrija, quantas vezes for necessário, durante o período da inscrição.

Segunda etapa: escolha de vagas pelos candidatos

INFORMAÇÕES GERAIS

O processo de designação propriamente dito (escolhas das vagas pelos inscritos e atribuição da vaga ao candidato melhor classificado) terá início em data a ser definida no cronograma que será divulgado na Resolução de Quadro de Escola.

Funciona assim: as escolas fazem a enturmação dos alunos e definem o número de cargos necessários, atribuindo as turmas, aulas e as funções aos servidores efetivos lotados nas próprias escolas. Cumprida essa etapa, são divulgados os cargos a serem preenchidos por profissionais por meio de designação.

A designação pode acontecer para cargos vagos ou para substituição de servidores em afastamentos ou que tiraram licenças de qualquer tipo.

Neste ano, parte da designação será feita por meio de sistema informatizado on-line.

Essa ferramenta tem o objetivo de gerar igualdade de oportunidades entre os interessados, maior agilidade, efetividade e transparência no processo.

A designação será on-line para os seguintes cargos:
– Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional;
– Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE);
– Assistente Técnico de Educação Básica (ATB);
– Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e
– Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Turma

E será presencial para:
– Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB);
– Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Aula
– Professor de Educação Básica (PEB) Curso Normal, Educação Profissional, Conservatórios Estaduais de Música, Educação Especial e Educação Integral.

QUANDO E ONDE

PARA ASB (Ensino Regular): dia 16/12/2017 em polos e micropolos, de forma PRESENCIAL.

Na SRE Metropolitana A, as designações serão realizadas a partir das 9h, em micropolos. Já na Metropolitana B, a chamada inicial acontecerá em polos, sendo dois em Belo Horizonte, dois em Esmeraldas, e outros sete distribuídos nos municípios de Betim, Contagem, Ibirité, Igarapé, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas e Sarzedo. Já na Metropolitana C, a designação será realizada em nove polos. Os cronogramas podem ser acessados nos sites das regionais, nas sedes das SREs, nas escolas estaduais ou por outros meios definidos por elas.

PARA PEB REGENTE DE AULA (Ensino Regular, Curso Normal em Nível Médio e Conservatórios de Música): de 22/01/2018 a 31/01/ 2018, de forma PRESENCIAL, em polos a serem definidos pelas Superintendências Regionais de Ensino.

PARA PEB REGENTE DE TURMA, ATB, EEB, AEB e ANE/IE: de 18/01/2018 até 21/01/2018 acontece a fase de escolha de vagas em sistema informatizado on-line (endereço do site será informado oportunamente).
27/01/2018 – Resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da designação on-line.
29/01/2018 – Apresentação do servidor designado na modalidade de designação on-line, na escola de exercício, com documentação completa para assinatura do Q.I.
02/02/2018 – Resultado da segunda rodada de atribuição de vagas da designação on-line.
05/02/2018 a partir de 7h – Apresentação do servidor designado na segunda rodada de atribuição de vagas na modalidade de designação on-line, na escola de exercício, com documentação completa para assinatura do Q.I.

DICAS AO FAZER SUAS ESCOLHAS NO PROCESSO DE DESIGNAÇÃO ON-LINE

Informações em breve.

Perguntas Frequentes

Sou classificado em concurso público vigente da Seplag/Secretaria de Educação de Minas Gerais. Devo fazer a inscrição?

Neste ano, os candidatos classificados em concursos públicos vigentes serão inscritos “de ofício”, isto  é, serão  automaticamente inscritos para o cargo e para a localidade para os quais fez o concurso.  Para fazer outras duas inscrições ou mesmo alterar esta primeira, é necessário entrar no site e realizar as inscrições.

Quais são os municípios mineiros e regiões de Belo Horizonte que integram as Metropolitanas A, B e C?

Os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte  são divididos em três Regionais de Ensino (Metropolitana A, B e C). No caso de Belo Horizonte, a cidade também foi dividida em regiões, cada uma sob a responsabilidade de uma Metropolitana. Assim, se você quiser se candidatar a uma função no município de Belo Horizonte, você terá que saber qual Metropolitana é responsável pela região do seu interesse. Clique em Metropolitanas A, B e C para acessar a lista de escolas, com os respectivos municípios, de cada uma das SREs Metropolitanas.

Perdi minha senha. Como faço para recuperá-la?

Para recuperar a senha do cadastro da inscrição, você deve acessar o site www.designaeducacao.mg.gov.br. Na primeira tela, você deverá clicar em Já fiz meu cadastro e quero fazer outras inscrições. Após clicar, vai aparecer a tela Termo de Aceite; você deve clicar em Continuar. Logo após, aparece a tela para que você inclua seu CPF e senha. Logo abaixo, aparece a expressão Esqueci minha senha. Clique neste link e insira seu CPF e e-mail, quando solicitado e logo em seguida clique em Recuperar minha senha. O sistema irá enviar a nova senha no e-mail que você cadastrou.

Quais são os concursos públicos vigentes a que se refere a Resolução SEE 3.643/2017, que trata das inscrições?

Atualmente estão em vigência na Educação os concursos dos editais Seplag/SEE 02, 03, 04 e 05, referentes aos concursos públicos para provimentos de cargos de professor de educação básica para as áreas de música e ensino religioso, além de assistente técnico, especialista e professor para o ensino básico e para atuar com atendimento educacional especializado.

Coloquei um dado errado na inscrição. Posso corrigi-lo?

Durante todo o período em que durar o processo de inscrição – de 25 de outubro até as 23h59 10 de novembro de 2017 – o interessado poderá alterar os dados e as inscrições quantas vezes quiser. Mas é só durante esse período. Depois, não poderá mudar nada. Para essa etapa, não cabe recurso.