Este site foi criado para auxiliar você em todas as etapas do processo, com transparência e praticidade.

Aqui você encontra todas as informações sobre a designação: cronograma, etapas, legislação, perguntas frequentes e muito mais.

Como você deve saber, a designação é uma forma de preencher interinamente os cargos para garantir o funcionamento das escolas estaduais – conforme o artigo 10 da Lei 10254/1990. O processo é essencial na preparação da rede pública para o início do ano letivo.

Para 2018, a expectativa é que sejam designados cerca de 100 mil profissionais em todo o Estado.

A primeira etapa do processo começa nesta quarta-feira (25 de outubro), com as inscrições dos interessados. A Resolução que normatiza essa etapa foi publicada no "Minas Gerais" no dia 21 de outubro (Resolução SEE 3.643/2017). As inscrições vão até as 23h59 do dia 10 de novembro no site www.designaeducacao.mg.gov.br. 

A lista com a classificação dos inscritos será divulgada no dia 22 de novembro, nesse mesmo site. 

As funções disponíveis para designação são:

I – Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional;

II – Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE);

III – Assistente Técnico de Educação Básica (ATB);

IV – Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB);

V – Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e

VI – Professor de Educação Básica (PEB) – PEB regente de turma e PEB regente de aula

Não fazem parte desta Resolução as inscrições para Professor de Educação Básica em:

I – Educação Profissional (Centro de Educação Profissional - CEP e cursos técnicos);

II – Curso Normal em Nível Médio;

III – Conservatórios Estaduais de Música;

IV – Projetos/programas autorizados por Resolução específica desta SEE-MG.

As normas de inscrição para essas funções serão definidas em Resolução específica desta SEE/MG. Para as demais funções (EEB, ATB e ASB), serão aplicadas as normas estabelecidas na Resolução SEE nº 3.643, de 20 de outubro de 2017.

Comunicados

01

A classificação poderá ser consultada no site www.designaeducacao.mg.gov.br e será utilizada para a atribuição de vagas no processo de designação para o ano que vem Já estão disponíveis para consulta as listagens classificatórias das inscrições dos candidatos que manifestaram interesse em participar do processo de designação para trabalhar na rede estadual de ensino em 2018. […]

02

A Diretoria de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação divulgou neste dia 31 de outubro orientações complementares às inscrições dos candidatos à Designação 2018 que tratam de tempo de serviço. Confira no link a seguir:  Ofício Circular SPS-DGEP nº 02-2017

Cronograma Geral

Cadastro e Inscrição

A inscrição deve ser feita das 10h do dia 25 de outubro de 2017 até as 23h59m do dia 10 de novembro de 2017. No dia 22 de novembro de 2017 será realizada a divulgação da classificação dos candidatos inscritos no site www.designaeducacao.mg.gov.br

Designações Específcas

As informações sobre designação para Curso Normal, Escolas Indígenas, Escolas Quilombolas, Escolas do Campo localizadas em Assentamentos, Conservatórios Estaduais de Música, Educação Profissional, Educação Especial e Educação Integral serão fornecidas tão logo as Resoluções forem publicadas.

Como será o processo de designação para 2018

Primeira etapa: cadastro e inscrição

INFORMAÇÕES GERAIS

Como nos anos anteriores, a designação é precedida de uma etapa de inscrição. Nesta etapa, os interessados fazem um cadastro e até 3 inscrições de livre escolha, observando, no ato da designação, as normas para o acúmulo de cargos, conforme estabelecido na Resolução.

A Secretaria de Educação criou um site www.designaeducacao.mg.gov.br para a realização das inscrições.

Os interessados poderão escolher atuar dentre 3 modalidades de ensino: Ensino Regular, Educação Especial e Educação Integral e Integrada.

A inscrição efetivada para o município permite ao candidato concorrer, no processo de designação, às vagas em todas as escolas estaduais localizadas na sede e nos distritos, para as quais existam as vagas pretendidas.

As informações inseridas pelo candidato no ato da inscrição deverão ser comprovadas no ato da designação.

Não caberá recurso motivado por quaisquer erros ou omissões de responsabilidade do candidato no ato da inscrição.

A classificação dos candidatos será disponibilizada também no site.

QUANDO E ONDE

As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 25 de outubro de 2017 até as 23h59m do dia 10 de novembro de 2017, no site www.designaeducacao.mg.gov.br.

NOVIDADES NO PROCESSO DESTE ANO

Neste ano, há uma novidade: os candidatos aprovados em concurso público vigente e que ainda não foram nomeados estarão automaticamente inscritos na Designação 2018. O próprio sistema de inscrição vai buscar e inserir os nomes e as classificações dos candidatos, que já vão constar na lista classificatória naqueles cargos localidades para os quais fez o concurso. Para fazer outras inscrições, ele terá que entrar no sistema. Caso não faça isso, o candidato concursado só poderá concorrer, na designação, às vagas disponíveis segundo a sua classificação no concurso, considerando o cargo e a localidade. Na inscrição, o candidato pode optar por alterar também os dados e a inscrição prévia a que ele tem direito.

É importante deixar claro que, segundo a lei, o candidato concursado tem prioridade no preenchimento da vaga.

Outra novidade para este ano: não serão admitidos na designação os candidatos não inscritos, salvo exceções (abaixo). Inscrever-se é fundamental e você poderá alterar seus dados e suas escolhas até o último dia de inscrição. Depois, não haverá como mudar nada, ok?

Como o sistema vai permitir que você imprima e visualize as inscrições feitas, tenha certeza de que as suas inscrições estão corretas e verifique-as durante o período, se precisar. Vale lembrar que os candidatos serão classificados de acordo com os últimos dados informados no sistema.

Todos os candidatos deverão ter sido inscritos para participarem do processo de designação. As exceções são:

– o candidato concursado que optou por não fazer a inscrição está automaticamente inscrito e poderá participar do processo, mas utilizando apenas o critério de ser concursado para o cargo e localidade para qual fez o concurso. Seu nome vai aparecer na lista de inscritos;

– nos casos em que não se apresente candidato inscrito após a edição de, pelo menos, dois editais de designação.

CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO

A idade mínima para o candidato ser designado é de 18 anos. A classificação dos interessados leva em consideração: a aprovação em concurso público vigente, a habilitação, a escolaridade, o tempo de serviço e a idade. A lista de classificação obedecerá, em linhas gerais, os seguintes critérios:

1º – candidato inscrito e concursado para o município ou SRE e ainda não nomeado, obedecida a ordem de classificação no concurso vigente, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;

2º – candidato inscrito e concursado para outro município ou outra SRE e ainda não nomeado, obedecido ao número de pontos obtido no concurso vigente, promovendo-se o desempate pela idade maior, desde que comprove os requisitos de habilitação definidos no Edital do Concurso;

3º – candidato inscrito habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos em 2017;

4º – candidato inscrito não habilitado, obedecida a ordem de classificação na listagem geral do município de candidatos inscritos em 2017;

Confira na Resolução os critérios específicos para cada cargo.

COMO SERÁ CONTADO O TEMPO DE SERVIÇO

Para as inscrições de 2017, o tempo de serviço exercido pelo candidato na Rede Estadual de Ensino será automaticamente extraído dos bancos de dados da SEEMG.

No ato da designação, será exigida do candidato apresentação do original e cópia da Certidão de Contagem de Tempo, exceto dos candidatos designados que comprovaram o tempo em 2017.

As Certidões de Contagem de Tempo apresentadas no ato da designação serão autenticadas e retidas para comprovação, atualização de dados nos sistemas da SEEMG e arquivadas na pasta funcional.

Atenção: talvez seja preciso fazer alterações na inserção automática de seu tempo de serviço. O tempo de serviço exercido anteriormente a 30/6/2014 deverá ser analisado e validado pelo candidato, ou corrigido, se for o caso.

Também é o caso do tempo de serviço exercido no período de 1º/7/2014 a 30/6/2017. Ele deverá ser analisado e validado pelo candidato, ou corrigido, se for o caso.

Na hipótese de validação do tempo de serviço pelo candidato, será dispensada a apresentação da Certidão de Contagem de Tempo.

Havendo correção do tempo de serviço, será exigida do candidato, no ato da designação, a apresentação do original e a cópia da Certidão de Contagem de Tempo, a qual será autenticada, retida para comprovação para atualização dos dados nos sistemas da SEEMG e arquivada na pasta funcional.

Será considerado “tempo de serviço”, para fins de inscrição de que trata esta Resolução, aquele exercido na Rede Estadual de Ensino até 30/6/2017 na mesma função/componente curricular/área de conhecimento para o qual o candidato se inscrever, devendo comprová-lo no ato da designação, desde que:
I – não esteja vinculado a cargo efetivo ativo, exceto o período em que a legislação permitiu designação em regime de opção;
II – não tenha sido utilizado para fins de aposentadoria;
III – não tenha sido utilizado pelo servidor no Programa de Desligamento Voluntário (PDV); e
IV – não seja tempo de serviço paralelo.

O tempo exercido em cargo em comissão ou função gratificada na Rede Estadual de Ensino poderá ser computado para se inscrever aos mesmos função/componente curricular/área de conhecimento que o candidato possuía quando assumiu o referido cargo comissionado ou função gratificada, observado o disposto no Artigo 13 da Resolução.

O tempo de serviço em que o candidato tiver atuado em regime de Adjunção, com ônus para o Estado, será considerado para fins de inscrição. Neste caso, a Certidão de Contagem de Tempo deverá ser emitida pela Superintendência Regional de Ensino responsável pelo pagamento, observado o disposto no Artigo 13 da Resolução.

DICAS PARA VOCÊ NÃO ERRAR NA HORA DE FAZER O CADASTRO E A INSCRIÇÃO

LEIA ATENTAMENTE A RESOLUÇÃO QUE TRATA DO PROCESSO DE CADASTRO E INSCRIÇÃO
Ter o entendimento do processo é fundamental para o sucesso na designação. Portanto, leia todas as resoluções com atenção para ter certeza que está entendendo corretamente o que está sendo dito.

TENHO OS DADOS À MÃO
Separe os seus dados e documentos necessários para fazer o cadastro e a inscrição.

SEPARE UM TEMPO PARA FAZER ISSO
Faça a inscrição com tempo e tranquilidade. Não deixe para o último dia, pois o sistema pode ficar sobrecarregado.

ANOTE A SENHA DO SISTEMA
Não se esqueça de anotar a senha que você criou para fazer a sua inscrição. Você vai precisar dessa senha sempre que for acessar o sistema para verificar ou alterar a sua inscrição. Também vai precisar dela para visualizar a lista de classificação.

INFORME, NO ATO DA INSCRIÇÃO, UM EMAIL QUE VOCÊ UTILIZE
Um grande problema na hora de fazer a inscrição é o candidato informar um e-mail que não costuma abrir no dia-a-dia ou mesmo um e-mail de outra pessoa. É importante que o candidato informe um e-mail válido e que ele próprio utilize . É por meio dele que o candidato poderá solicitar, por exemplo, a recuperação da senha do sistema de inscrição, caso se esqueça.
Então, faça o seguinte: informe um e-mail seu e anote o seu login e sua senha do cadastro.

INFORME OS DADOS CORRETAMENTE
Você precisa estar muito atento ao preencher o cadastro e a inscrição. Informe seu nome e demais dados corretamente, nos respectivos campos. É importante dizer: dados informados incorretamente invalidam sua inscrição. Como este ano, via de regra, o candidato que não fizer a inscrição não terá chance de participar, fique atento.

PEÇA AJUDA
Se você está com dificuldade para preencher a inscrição, peça ajuda a um conhecido. As escolas estaduais e as Superintendências Regionais de Ensino estão orientadas a auxiliar os candidatos no preenchimento, especialmente aqueles que não têm familiaridade com computador. Mas lembre-se: as informações são de responsabilidade do candidato. Por isso, é importante que você confira atentamente os dados da sua inscrição e a corrija, quantas vezes for necessário, durante o período da inscrição.

Segunda etapa: escolha de vagas pelos candidatos

INFORMAÇÕES GERAIS

O processo de designação propriamente dito (escolhas das vagas pelos inscritos e atribuição da vaga ao candidato melhor classificado) terá início em data a ser definida no cronograma que será divulgado na Resolução de Quadro de Escola.

Funciona assim: as escolas fazem a enturmação dos alunos e definem o número de cargos necessários, atribuindo as turmas, aulas e as funções aos servidores efetivos lotados nas próprias escolas. Cumprida essa etapa, são divulgados os cargos a serem preenchidos por profissionais por meio de designação.

A designação pode acontecer para cargos vagos ou para substituição de servidores em afastamentos ou que tiraram licenças de qualquer tipo.

Neste ano, parte da designação será feita por meio de sistema informatizado on-line. O site estará disponível a partir do dia 9 de dezembro.

Essa ferramenta tem o objetivo de gerar igualdade de oportunidades entre os interessados, maior agilidade, efetividade e transparência no processo.

A designação será on-line para os seguintes cargos:
– Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional;
– Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE);
– Assistente Técnico de Educação Básica (ATB);
– Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e
– Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Turma

E será presencial para:
– Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB);
– Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Aula
– Professor de Educação Básica (PEB) Curso Normal, Educação Profissional, Conservatórios Estaduais de Música, Educação Especial e Educação Integral.

QUANDO E ONDE

Informações em breve.

COMO SERÁ O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO

Informações em breve.

DICAS AO FAZER SUAS ESCOLHAS NO PROCESSO DE DESIGNAÇÃO

Informações em breve.

Perguntas Frequentes

Sou classificado em concurso público vigente da Seplag/Secretaria de Educação de Minas Gerais. Devo fazer a inscrição?

Neste ano, os candidatos classificados em concursos públicos vigentes serão inscritos “de ofício”, isto  é, serão  automaticamente inscritos para o cargo e para a localidade para os quais fez o concurso.  Para fazer outras duas inscrições ou mesmo alterar esta primeira, é necessário entrar no site e realizar as inscrições.

Quais são os municípios mineiros e regiões de Belo Horizonte que integram as Metropolitanas A, B e C?

Os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte  são divididos em três Regionais de Ensino (Metropolitana A, B e C). No caso de Belo Horizonte, a cidade também foi dividida em regiões, cada uma sob a responsabilidade de uma Metropolitana. Assim, se você quiser se candidatar a uma função no município de Belo Horizonte, você terá que saber qual Metropolitana é responsável pela região do seu interesse. Clique em Metropolitanas A, B e C para acessar a lista de escolas, com os respectivos municípios, de cada uma das SREs Metropolitanas.

Perdi minha senha. Como faço para recuperá-la?

Para recuperar a senha do cadastro da inscrição, você deve acessar o site www.designaeducacao.mg.gov.br. Na primeira tela, você deverá clicar em Já fiz meu cadastro e quero fazer outras inscrições. Após clicar, vai aparecer a tela Termo de Aceite; você deve clicar em Continuar. Logo após, aparece a tela para que você inclua seu CPF e senha. Logo abaixo, aparece a expressão Esqueci minha senha. Clique neste link e insira seu CPF e e-mail, quando solicitado e logo em seguida clique em Recuperar minha senha. O sistema irá enviar a nova senha no e-mail que você cadastrou.

Quais são os concursos públicos vigentes a que se refere a Resolução SEE 3.643/2017, que trata das inscrições?

Atualmente estão em vigência na Educação os concursos dos editais Seplag/SEE 02, 03, 04 e 05, referentes aos concursos públicos para provimentos de cargos de professor de educação básica para as áreas de música e ensino religioso, além de assistente técnico, especialista e professor para o ensino básico e para atuar com atendimento educacional especializado.

Coloquei um dado errado na inscrição. Posso corrigi-lo?

Durante todo o período em que durar o processo de inscrição – de 25 de outubro até as 23h59 10 de novembro de 2017 – o interessado poderá alterar os dados e as inscrições quantas vezes quiser. Mas é só durante esse período. Depois, não poderá mudar nada. Para essa etapa, não cabe recurso.